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23/07/2008
Vietnã: entre dumping e multinacionais |
Para falar da produção de calçados vietnamita, talvez seja conveniente partir de uma notícia de alguns meses atrás: a maior greve da história do Vietnã que atingiu uma marca (símbolo da globalização) paralisando 20.000 operários por vários dias.
 Os trabalhadores da fábrica de Ching Luh, na província meridional de Long An, iniciaram uma luta em favor de aumentos salariais. O seu pagamento atual não chega a 40 euros mensais: abaixo do preço médio de um par de sapatos esportivos em um hipermercado ocidental. Embora este seja um salário "superior” da média dos operários vietnamitas, os trabalhadores viram seu poder de compra reduzido por uma inflação galopante, sobretudo para o bem alimentício mais essencial, o arroz.
A multinacional americana, número um no ranking mundial do vestuário
esportivo para adolescentes e na produção de tênis, confecciona,
no Vietnã, 75 milhões de calçados ano. A fábrica de
Ching Luh é a maior entre os dez centros de produção situados
no Estado comunista. Como terminou? Os operários encerraram a greve aceitando
4 dólares de aumento. Inicialmente haviam pedido 8.
Por que começar a falar do Vietnã, produtor de calçados,
partindo desta notícia? Porque temos que lembrar que as multinacionais
estrangeiras produzem em grande escala no país. Isto para não falar
do “luxo” que no Vietnã, e também na China e na Índia,
é produzido para empresas como Prada, Vuitton e outras.
Talvez, quando se fala em dumping, seja necessário não considerar somente as estruturas produtoras locais, mas também e, sobretudo, as multinacionais que aproveitam este dumping com frequência cada vez maior, para cobrar cada vez mais por seus calçados, aumentando diariamente seus lucros, enquanto os trabalhadores, neste caso vietnamitas, devem lutar cotidianamente contra o preço do arroz em contínuo aumento.
Mas, agora falemos do Vietnã produtor de calçados. Apesar dos impostos antidumping sobre os calçados em pele e couro destinados à União Européia, o Vietnã em 2007 registrou crescimento nas exportações de 10,3% sobre 2006. Nos primeiros 5 meses de 2008 apresentou um desempenho ainda melhor, exportando 1,7 bilhões de dólares registrando aumento de 13,4% sobre o mesmo período de 2007. Objetivo para 2010: chegar a 6,5 bilhões de dólares na exportação.
Prolongamento dos impostos
Como se sabe, o Vietnã produtor de calçados recebeu impostos antidumping para a produção em pele e couro, deliberados pela União Européia em 2007. Os impostos perderão a validade em outubro de 2008, mas a CEC (Confederation Européenne de la Chaussure) apresentou documentação para tornar os impostos definitivos em relação não somente ao Vietnã, como também à China e Macau.
A requisição, prevista para os primeiros dias de setembro, permitirá o prolongamento em um ano dos dados, na espera de uma decisão definitiva da UE. Segundo Rafael Calvo, presidente da CEC, o objetivo não é praticar protecionismo, mas fazer com que as regras sejam respeitadas. “É inconcebível aceitar a importação de sapatos por 2 euros o par. Queremos que os governos imponham um respeito às regras e que a UE nos coloque à disposição os meios financeiros que permitam realmente criar um sistema”, declara Calvo.
Naturalmente nem todos estão de acordo, e não é por acaso que o lobby das multinacionais está muito ativo contra este tipo de medida. Elas se aliaram para tentar impedir as sanções antidumping, apoiadas pelos expoentes das nações do Norte da Europa e por organismos como a AEDT Footwear, divisão da associação européia dos varejistas fashion. Entre as várias empresas nacionais, a AEDT representa os interesses de aproximadamente 400 mil entre grandes, médios e pequenos distribuidores europeus.
Entre as prioridades da AEDT Footwear está, em primeiro lugar, evitar um prolongamento dos atuais impostos antidumping sobre calçados em pele provenientes da China e do Vietnã.
No entanto, a Comissão Européia parece caminhar na direção oposta e propôs excluir gradualmente o Vietnã do Sistema de Preferências Generalizadas na seção referente aos calçados. Segundo a avaliação da Comissão, "o Vietnã pratica tarifas mais baixas que o normal em uma série de categorias de produtos no âmbito do Sistema GSP, do qual o País asiático é ainda um dos principais beneficiários. A partir do ano que vem, deverá pagar tarifas mais altas sobre os calçados, nos níveis previstos do tratamento "MFN", isto é, da "Most Favoured Nation – Nação Mais Favorecida".
Alguns dados significativos
Em 2007, o Vietnã exportou para a Europa 265 milhões de pares (+3,7%
em relação a 2006), por quase 2 bilhões de Euro, 5% inferior
em relação a 2006. O preço médio caiu 8,4%. Também
em 2007, o Vietnã exportou mais de 900 milhões de dólares
em calçados para os EUA, com aumento de 3,7%. Com estes números,
podemos dizer que a situação produtiva vietnamita não é
muito diferente da chinesa. O mesmo dumping fiscal e social, os mesmos incentivos
para a exportação que fazem com que o mesmo calçado seja
mais caro em Ho Chi Minh City do que em Nova York.
Uma super população
Atualmente, o Vietnã tem uma população de 85.262.356 habitantes
(2007) com densidade média de 262 pessoas por km². Os principais centros
urbanos estão no sul do país, mas a maior parte da população
(73%) mora em pequenas aldeias situadas, na maioria, nas férteis planícies
fluviais ou ao longo da costa. Com o programa de reformas econômicas implantado
em 1986 e chamado Dôi moi (“Renovação”), estimulou-se
a concorrência, a abertura dos mercados e os investimentos estrangeiros
com a finalidade de restaurar a prosperidade do país e superar as mais
frutíferas economias asiáticas. Entre 1991 e 1993 foram fechadas
três mil empresas públicas constantemente em prejuízo. Em
2005, o produto interno bruto do Vietnã foi 52.408 milhões de dólares,
equivalente a 630,50 dólares per capita. Em 2005, o setor industrial ocupava
16% da força de trabalho e fornecia 41% do PIB.
Por Claudia Martini/ Milão
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